A busca por segurança financeira em situações de incapacidade temporária é uma preocupação comum entre os trabalhadores. Nessas ocasiões, o Auxílio-Doença surge como um benefício previdenciário importante, fornecendo suporte financeiro enquanto o segurado está temporariamente impossibilitado de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Este artigo apresenta informações essenciais sobre o Auxílio-Doença e como ele funciona para garantir maior estabilidade financeira nesses momentos.
O que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais em razão de doença ou acidente. A incapacidade deve ser comprovada por perícia médica e documentação adequada, conforme os critérios da legislação previdenciária.
Esse benefício visa garantir uma fonte de renda para o segurado durante o período de afastamento do trabalho, possibilitando que ele possa se dedicar à recuperação sem preocupações financeiras imediatas.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao Auxílio-Doença, o segurado precisa ter qualidade de segurado, cumprir a carência mínima de contribuições — normalmente 12 meses — e apresentar incapacidade temporária para o trabalho que dure mais de 15 dias consecutivos. A carência é dispensada em casos de acidente, doença profissional ou doenças previstas em lista oficial.
Como requerer o Auxílio-Doença?
O primeiro passo é agendar a perícia médica pelo site do INSS ou pelo telefone 135. Nessa etapa, o médico do INSS avalia a incapacidade do segurado para o trabalho. É fundamental apresentar toda a documentação médica que comprove a condição de saúde, como laudos, exames e relatórios.
Além disso, é necessário comprovar as contribuições previdenciárias, por meio do extrato disponível no site do INSS. Após a análise, o benefício poderá ser concedido ou não. Caso seja negado, o segurado pode apresentar recurso administrativo.
Como é calculado o valor do Auxílio-Doença?
O valor do benefício corresponde a 91% do salário de benefício, calculado pela média dos salários de contribuição do segurado nos últimos 12 meses anteriores ao afastamento. O benefício nunca será inferior ao salário mínimo vigente e não poderá ultrapassar a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição.
Conclusão
O Auxílio-Doença é um importante recurso para garantir estabilidade financeira durante períodos de incapacidade temporária. Compreender os requisitos e procedimentos para sua solicitação contribui para o acesso a esse benefício.
Se você deseja mais informações sobre o Auxílio-Doença, entre em contato com a MADM para receber orientações e esclarecer suas dúvidas. Estamos à disposição para ajudar na organização da documentação e no esclarecimento das etapas necessárias.
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